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Notícias

Neste módulo disponibilizaremos Notícias e matérias para auxiliar o público em geral.

 

Notícias
09/10/2017   Cartórios poderão corrigir certidões e emitir documentos de identificação 
12/09/2017   CGJ/MG autoriza alienações fiduciárias por instrumentos particulares apenas às entidades do SFI ou Cooperativas Créditos 
12/09/2017   Legalização de documentos entre Brasil e Argentina passa a ser realizada exclusivamente por Apostila de Haia 
14/08/2017   COM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790, COMO FICA A LAVRATURA DOS INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS? 
14/08/2017   STJ: Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho 
02/08/2017   Resolução Conjunta SF/PGE 
02/08/2017   Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos 
02/08/2017   Supremo Tribunal Federal confirma decisão do TJ/SP sobre ITBI da Capital  
03/07/2017   Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/02 
21/06/2017   A importância (e validade) da declaração de namoro 
21/06/2017   TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes 
27/04/2017   CAMPANHA DO AGASALHO - 2017 
11/04/2017   CNJ Serviço: as exigências de validação de documentos para uso no exterior 
13/02/2017   Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal  
04/09/2016   O Novo Código de Processo Civil e a Usucapião Extrajudicial - Luís Antônio Siqueira de Paiva